Por Bruno Dobriunei
A decisão da Juíza da 25ª Zona Eleitoral determinou que o Prefeito Alcino Barcellos remova imediatamente o vídeo postado por ele nas redes sociais (Facebook e Instagram) nas quais veiculou propaganda eleitoral negativa e ofensiva contra o candidato Dito Braga.
Segundo a sentença judicial, o conteúdo foi considerado desinformação e ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
A decisão, favorável a Dito Braga, impõe multas diárias caso as postagens não sejam removidas, além de proibir novas publicações com o mesmo teor.
A Juíza entendeu que a manutenção dessas postagens poderia causar danos irreparáveis à campanha de Dito Braga, justificando assim a concessão da liminar em favor dele.
O processo levou o nº 0600468-8-2.2024.6.11.0025 e foi impetrado pela Coligação Acredito na Mudança contra o Prefeito de Pontes e Lacerda.
